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  quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 151 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) Proposta de Parques de diversões, centros de lazer e congêneres Art 16 daLei nº 13.701
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2023, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em Gestão e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33
  do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 101 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de utensílios domésticos, afinador de instrumentos musicais e engraxate, alfaiate e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 141 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO BENEFICIÁRIO 2022 2023 Art 16- O valor do Imposto será calculado aplicando-se à base de cálculo a alíquota de: (Redação dada pela Lei nº 14.256/2006) Proposta de 24 | Classificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021