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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
  outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão já apresentar o título (diploma) e histórico escolar (ou documento equivalente) na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  6 - TERCA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 DIARIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1 Comprovagao de Cadastro de Pessoas Fisicas 10 |(CPF) do representante legal Cépia do Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF) do representante legal atual Decreto-Lei n° 401, de 30 de dezembro de 1968 ¢ art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 Validade do documento ou até o término do mandato, 0 que ocorrer| primeiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
  em caso de falha na integragio, Auséncia de registro no Cadastro Informativo de Inadimplén- Jdeverd ser verificada a obrigagdo no momento da 1 _ |Auséncia de inadimpléncia em relagdo administragdo piblica] cia em relacdo a Administragao Piblica do Estado de Minas] Art, 39, IL, IV e VI, da Lei Federal n° 13.019/2015 e art. 10 do Decreto n° | yj mento da consulta celebragio ¢ liberagdo de recursos
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
  2022006815-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022006815-5 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E TRIBUNAS EM ATOS SOLENES. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 54/2021, de 13/10/21). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-008/19/22 Nota de Empenho Nº 2022NE00090 Contratada: VB ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
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  , devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia de pré-matrículas on-line. Em caso de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo; q. Histórico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020