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  , POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO, DE ALARME DE INCENDIO E DE COLETA DE RESIDUOS, GUIAS DE CALCAME PREFEITURA REGIONAL = LAPA RUA GUAICURUS 1000 12-141.659-3 01 ANGELICA ANTONIA DOS SANTOS RUA ROMA, 00485 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO NAO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE RMN9A22 FIAT FIORINO WORKING 30/03/2024 Número de referência: DERSP-PRC-2023/07051 Diante dos elementos de instrução constantes do Processo DERSP-PRC-2023/07051, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente, COP - Adm. Pedágios, Fiscal de Peso e Autorização Especial da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
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  /000005/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2450944 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2023
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  /2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2508255 Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO PORTARIA SETD/SUBEXE Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  plantonistas responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção dos aparelhos de transporte. 4 - Cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA do engenheiro mecânico responsável técnico (frente e verso) e de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizados. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022