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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 172
  Ministério da Saúde as normas (leis) especiais que devem ser seguidas por todas as fabricantes e distribuidores/revenda de produtos para saúde). Ressalta que a norma NBR 60601.2-52:2013 trata dos requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas hospitalares, e segue as orientações do FDA — Órgão Norte Americano: “Guidance for Industry and FDA Staff: Hospital Bed
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  revalidação do Convênio nº27/2013, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais;. Ill- A CEF deverá solicitar à entidade organizadora a apresentação de cronograma físico financeiro das obras do empreendimento com prazos e data prevista para a conclusão de obras. IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/10/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000771/2022 - Revalidação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432280 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023