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  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 172
  Ministério da Saúde as normas (leis) especiais que devem ser seguidas por todas as fabricantes e distribuidores/revenda de produtos para saúde). Ressalta que a norma NBR 60601.2-52:2013 trata dos requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas hospitalares, e segue as orientações do FDA — Órgão Norte Americano: “Guidance for Industry and FDA Staff: Hospital Bed
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
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  COPO D'ÁGUA — Pr La CEDA E SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/762/19 - Desvinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231592 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 11.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/97/19 - Vinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
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  revalidação do Convênio nº27/2013, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais;. Ill- A CEF deverá solicitar à entidade organizadora a apresentação de cronograma físico financeiro das obras do empreendimento com prazos e data prevista para a conclusão de obras. IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/10/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000771/2022 - Revalidação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432280 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022