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Técnica de Contabilidade (055104143), bem como parecer jurídico (055231569), amparado no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais) a favor da empresa MINISTÉRIO DA FAZENDA, C.N.P.J. 00.394.460/0118-52 a fim de atender, dentro do Exercício de 2.022, pelo período de 12(doze) meses, as

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

Nº E-39/002/137/19 - Vinculação de Placas Particulares GABINETE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2230891 "Bimprensa aco - 4 E assinado Oficial Rio de Janeiro digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38

do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9

|, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39

Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000134/2022 - Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2416902 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2022