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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    ANO XLIX - Nº 016 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 24 DE JANEIRO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/01/2023 PROCESSO Nº SEI-270030/000387/2022 - Vinculação de Placas Particulares
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
    FERNANDO DE OLIVEIRA DUTRA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora YOLANDA DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional nº 393534-5, de acordo com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010. ld: 2448832 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002771/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
    15.04.2019. DE 31.07.2020 PROCESSO Nº SEI-350099/000621/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000090/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2265833 SUBSECRETARIA MILITAR
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
    do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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