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  Geração Nucleoelétrica = LABGENE do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo — CTMSP; > O Programa de Submarinos da Marinha — PROSUB. O LABGENE constitui-se no protótipo do reator que futuramente será utilizado na propulsão do primeiro submarino nuclear da Marinha do Brasil (SN-BR). O contrato foi assinado em Itaguaí (RJ) no dia 11 de outubro de 2019, prevê a fabricação, montagem e fornecimento do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
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  PROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021. Onde Se Lê: PROCESSO Nº SEI-390002/0008548/2021. Leia-Se: PROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021. Id: 2493542 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13/07/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000103/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/07/2023
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  previstos nesta Constituição. $ 1º - Compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa de leis que disponham sobre: 1 - criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios; 2 - regras de criação, organização e supressão de distritos nos Municípios; 3 - subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, observado o que dispõem os artigos 37, XI, 39, 8 4º,150, II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
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  de fevereiro de 2007, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, que estabelece os procedimentos para a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e Considerando as informações constantes no Processo Digital FEO01705/2021-81, que trata do pedido de criação da RPPN “Floresta Maria Helena”, RESOLVE: Artigo 1º - Reconhecer como de interesse público e em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  TRANSPORTES DO GABIENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2464572 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/03/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000381/2023 Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/03/2023