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  de fevereiro de 2007, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, que estabelece os procedimentos para a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e Considerando as informações constantes no Processo Digital FEO01705/2021-81, que trata do pedido de criação da RPPN “Floresta Maria Helena”, RESOLVE: Artigo 1º - Reconhecer como de interesse público e em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  SECRETÁRIO DE 24/02/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000026/2022 - Desvinculação de Placa Particular - 1ºDISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2377275 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI ATO DO PRESIDENTE E DO REITOR PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  8722560. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020. Id: 2298154 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002002/2022 - Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
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  candidato está em fase de conclusão de seu mestrado. Para Mestrado realizado no exterior, deverá ser apresentado documento que comprove a equivalência (âmbito USP) ou revalidação do título de Mestre; c) Cópia do Histórico escolar completo (graduação e pós-graduação), com a indicação das aprovações, reprovações e trancamentos das disciplinas ocorridas durante a graduação e pós-graduação; d) Uma carta de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2023
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  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023