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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
descritivo
para compra, voltadas,
dentre
outras, ao
desempenho
, manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas. Artigo 16 — O Policial Civil em exercício poderá utilizar armas
de
fogo
particulares
, observada a equivalência
de
sua habilitação técnica e normas estabelecidas pelo
Exército
Brasileiro
. $ 1º - O uso em serviço
de
arma
de
fogo
particular
será precedido
de
prévia análise, pela Divisão
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
técnicas da Divisão
de
Arborização Urbana, que adoto como razão
de
decidir
,
AUTORIZO
, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto
Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão
de
01 (um) exemplar
de
árvore Bauhinia variegata (Pata-
de
-vaca) existente em área interna
particular
, localizado à Rua Gal. Fonseca Teles, 214. Il
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
não comprovou o quantitativo total
de
acervo necessário
de
acordo com o edital, não comprovou o item 11.1.3.2 — vínculo profissional dos profissionais indicados, pois
de
um profissional não comprovou o vínculo e do outro apresentou contrato
particular
de
prestação
de
serviços com assinatura
de
contratante divergente do quadro societário, sem assinatura
de
testemunhas e autenticação nos moldes do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 258
DE
SOUZA PRESIDENTE DO SAAE MOMBUCA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MOMBUCA
AUTORIZAÇÃO
E RATIFICAÇÃO PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE N.º 02/2022 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a legislação pertinente em vigor, com o parecer jurídico juntado aos autos,
AUTORIZO
a celebração do contrato com a empresa Edjan Santos Lino, pelo valor
de
R$ 45.554,00 (Quarenta e cinco mil e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 22
celeridade os procedimentos necessários para o
despacho
, verificação da mercadoria e liberação da carga; 2.4. por outro motivo
de
possibilidade
de
atraso na operação logística dos produtos, justamente, por se tratar
de
material restrito aos trâmites
de
transportamento internacional, que requer um certo cuidado, em nova fiscalização física a ser feita pelo
Exército
Brasileiro
e pela Receita Federal, as