10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de dezembro de 2022 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde ld: 2448619 PORTARIA SUVISA Nº 3608 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde ld: 2474555 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3661 DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
  que consta no Processo nº SEI080001/006663/2021, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Banatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C Endereço: Rua Rodolpho Figueira de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636 DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023