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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
autotutela retifica o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria
Nº
3145
de
04
de
junho
de
2020, publicada no D.O.E.
nº
108
de
18
de
junho
de
2020, para
Licença
Inicial
de
Funcionamento
de
Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de
18
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
. Rio
de
Janeiro, 01
de
outubro
de
2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2274065 PORTARIA SUVISA
Nº
3186
DE
05
DE
OUTUBRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO PROCESSO
Nº
SEI-080001/020456/2020. suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
CONDOMINIO EDIFBARAO
DE
MONTE CEDRO 0000.1998/0191742-3 0010720000407-1 1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1056 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022/0005544-1 NOTIFICAÇÃO
Nº
188
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
obtenção de Auto de
Licença
de
Funcionamento
são: NORMAS & Auto de
Licença
de
Funcionamento
Lei
nº
16.050/2.014 — Plano Diretor da Cidade de São Paulo; Decreto
nº
51.375 — 30/03/2.010 — Altera os dispositivos do Decreto
nº
. 49.460 e Decreto 49.969; Decreto
nº
49.969 — 28/08/2.008 — Regulamenta a expedição de Auto de
Licença
de
Funcionamento
, Alvará de
Funcionamento
, Alvará de Autorização para eventos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DE
CAMARGO, 479 Processos da unidade SUB-G/AJ
DESPACHO
: SEI
nº
6038.2022/0002278-7 Interessado: MARCELO BAPTISTA DA SILVA Assunto: Pedido
de
revalidação
documental - Alvará
de
desdobro
de
lote número 2019/13554-00, emitido em 23/08/2019 - Prazo
de
validade: 180 dias. 1- À vista
dos
elementos constantes do presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
nº