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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
-080001/025768/2021 Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao es|Atividade: [Serviços
De
Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, tabelecimento abaixo mencionado: PORTARIA SUBVAPS
Nº
067
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2021 Intra-Hospitalar - - Empresa Hospital
De
Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms.
Licença
: 492/2021 ; = No = CHAVE - , CONCEDE
LICENÇA
INICIAL
DE
FUNCIONA
- Empresa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016,
DECRETO
49.969/08,
DECRETO
57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: POR FALTA
DE
AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3140
DE
25
DE
MAIO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45.239,
de
30/04/2015; e - o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
/0004416-4* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO. O INTERESSADO AGENCIA PLAY PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
.
nº
: Sei-080001/010529/2021 |Atividade: Agência Transfusional.
Licença
: ba8/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 08
de
julho
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA
Nº
3316
DE
08
DE
JULHO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. Id: 2327691 A SUPERINTENDENTE
DE