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  Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA Nº 3488 DE 29 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
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  Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
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  2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013989/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
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  Janeiro. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022 FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES Subsecretária de Atenção à Saúde Id: 2415747 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3508 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
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  LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR Presidente *Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 26/06/2023. Id: 2488532 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3728 DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023