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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
    — CMed DESPACHO Nº CMed-170/543/22 Referência: Processo Sancionatório nº CMed-011/543/21 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CMed-011/543/21 (fls. 89 à 93), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.311.856/00019 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 90
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    executados e/ou entregues parcialmente ou não entregues: 1.2.20. em caso de inadimplemento contratual o Gestor de Contrato deverá notificar a empresa licitante inadimplente para que cumpra com a avença, constando à ressalva de que o inadimplemento poderá acarretar a instauração de processo sancionatório em desfavor da empresa, salvo nos casos de prorrogação de prazo, o qual deverá ser prorrogado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 314
    DO EMPENHO: 2020NE02379 FONTE DE RECURSO: 001001141 CONTRATADA: PORTAL LTDA CNP): 05005873000100 VALOR: R$ 156.135,54 Despachos do Diretor Técnico da CAF/GGDM de 18/12/2020 Processo nº: 02.631/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa E.M.S. S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
    indicadas na alínea “m” do preâmbulo deste Edital”. 3. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável. 4. Oportuno se toma dizer que a aquisição do referido material foi solicitado pelo Setor de Almoxarifado deste Centro Médico, para atender
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
    » Prodesp quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (108) - 15 NOTIFICAÇÃO Processo DSPF070/2021 Convite Eletrônico BEC 1802930000120180C00082 Oferta de Compra 1802930000120180C00082 e 2021NE00234 UGE 180293 — Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista Processo Sancionatório instaurado contra a empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
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