10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
  objeto contratado, decorrente de solicitação de cancelamento contratual da própria Contratada, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001729401/01. CONVOCAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, situada à Rua Boa Vista, 175, Bloco B, Centro, São Paulo - CEP: 01014-920, CNPJ: 62.070.362.0001-06, convoca o Sr. Leandro Silva de Abreu, CTPS: 0041412, s 0280, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  de 30 (trinta) dias contados da data da intimação do Auto de Infração, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa nos termos do $ 3º do Decreto Nº 53.085, de 11 de Junho de 2008. 5) COMUNICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES: As Intimações de Despachos e Decisões, durante e ao final do Processo, serão feitas por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, seção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
  -333/05, conforme Memorial de Cálculo de Multa acostado a fl. 88. “Ex positis”, calcado nos princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade que devem nortear os atos administrativos, em especial, consoante às provas acostadas nos autos do referido processo sancionatório, conheço o recurso administrativo interposto (fls. 176/191), contudo, no mérito, nego-lhe provimento, razão pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 101
  , iniciar-se-ão as oitivas de testemunhas de acusação arroladas na Portaria. 5. Publique-se. Cumpra-se. COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL Intimação Considerando o que foi decidido nos Autos do Processo Sancionatório Nº CPAmb-003/1.3/20, Intimo Charlene Gusman, CPF 042866599-33 ou Flávio da Cruz, CPF 046815559-75, ambos representantes legais da empresa F. DA CRUZ EMBARCAÇÕES, CNPJ/MF 18.474.854/0001-75
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
  licitação e impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, CNPJ Nº 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, CNPJ Nº 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo sancionatório nº 4220921301/022/2019. Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020