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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
    -333/05, conforme Memorial de Cálculo de Multa acostado a fl. 88. “Ex positis”, calcado nos princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade que devem nortear os atos administrativos, em especial, consoante às provas acostadas nos autos do referido processo sancionatório, conheço o recurso administrativo interposto (fls. 176/191), contudo, no mérito, nego-lhe provimento, razão pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    alínea “n” do respectivo edital, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001759901/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100183684 - FORNECIMENTO DE TINTA OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 3733013709320230C00487 CLASSE BEC: 8010. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
    licitação e impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, CNPJ Nº 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, CNPJ Nº 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo sancionatório nº 4220921301/022/2019. Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 74
    serão encaminhadas para a análise Grupo de Trabalho Projetos e Investimentos (GT-PROJ) que fará uma avaliação da documentação, do enquadramento segundo os PDCs e do alinhamento da proposta de acordo com os objetivos do Plano de Bacia da UGRHI 08. $1º- ao final do processo de análise o GT-PROJ emitirá uma informação técnica que será encaminha às câmaras técnicas para ratificação. 82º a CT-PLAN fará
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
    FARMACÊUTICOS EIRELI Valor R$60,00 ( CT CANCELAMNTO ) Nota de empenho 2023NE00712 Data de emissão: (da NE) 29/05/2023 COMUNICADO Encontra-se aberto no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 — Mandaqui — São Paulo — S.P, Pregão Eletrônico nº 183/2023, Processo nº SES-PRC-2022/85924, Oferta de Compras nº 0901720000120230C00205, referente a AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO, DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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