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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 428.820,00 Data da assinatura: 23-12-2020 Termo de Aditamento de Convênio - Colaboração Processo 0904/0055/2016; SPDOC 1198524/2018. Parecer Referencial: CJ-34/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 13.019, de 31-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Data da assinatura: 12-08-2020. Valor: R$ 727.551,37 Processo: SE 2442/0080/2018 SPDoc SEE/160180/2019 Parecer Referencial CJ 19/2020 Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018 Convenentes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  Educação, e a Apae de Cachoeira Paulista. Objeto — 4º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 12-08-2020. Processo 6767/0049/2016 SPDoc: SEE 2133425
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  a 15/03/2019. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030033/000562/2021 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.009.110-7, períodos base de 07/03/1994 a 19/03/1999 e de 20/09/2013 a 13/10/2018. PROCESSO Nº SEI-030033/001007/2021 - CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. |, mat. nº 953.503-0, período base 19/12/2009 a 18/12/2019. PROCESSO Nº SEI-030033/000721
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /2021, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 248.970,24 Data da assinatura: 30/12/2022. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo nº: 54455/21 Parecer Referencial: CJ nº 40/2022 emitido em 20/12/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023