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  Bombeiros e obras complementares, do Museu de Zoologia da USP. Valor: R$ 3.958.208,67. Verba: A despesa de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos reais), onerará a Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.1151 — Classificação da Despesa: 33.90.39.81 — Fonte de Recursos: 1, do orçamento da Contratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.320
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  crédito orçamentário, em cumprimento ao art. 3º da Instrução Normativa AGE/RJ nº 24/2013. Id: 2264586 SECRETARIA DE ESTADO, E CIÊNCIA, TECNOLOGIA VAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE To ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 21/07/2020 *PROCESSO Nº E-26/008/727/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  DO SECRETÁRIO DE 09/05/2023 PROCESSO Nº SEI-360343/000111/2023 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, Il, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa ARPA INDUSTRIA COMÉRCIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  cumprimento da carga horária estabelecida, assim como organizar o efetivo de licenciadores do Posto para que todos os usuários sejam atendidos. $ 1º - Poderão ser solicitadas escalas excepcionais de serviço noturnas e aos sábados, desde que autorizadas pelo Diretor Geral de Registro de Veículos, em conformidade com o disposto no Parágrafo Unico do Art. 56 da Lei nº 4.781/2006. $ 2º - Nas hipóteses
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2022
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  - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2320352 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DA DIRETORA GERAL PORTARIA APERJ Nº 58 DE 01 DE JUNHO DE 2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2021