10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

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  inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS, referente à aquisição do medicamento Alteplase 50 mg pó liof sol. Inj. fa, no valor de R$ 62.649,90, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso Vll e 8 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
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  conformidade com as exigências desta norma. 81º - Para as celebrações sem chamamento público com base no disposto no “caput” do artigo 9º desta IN (artigo 30, inciso | do Decreto Municipal n.º 57.575/2016), considerar-se-á presumida a imediata prontidão para iniciar a prestação do serviço da OSC que vinha executando o objeto da parceria que será substituída, pode ser dispensado o convite a outras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
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  Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/12/2019 Id: 2245683 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25.03.2020 PROCESSO Nº SEI-350118/001764/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 70.991,07, com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2245638 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 26/03/2020 PROCESSO Nº E-26/008/208/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020