10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 269
  preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteira e identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista (CIPTEA) e acessórios. (Licitação destinada exclusivamente a Microempresas, Empresas Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, nos termos do artigo 48, |, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 512
  empresa CONSÓRCIO BUS+, CNPJ nº 20.336.241/0001-13, para fornecimento de vale transporte para os servidores públicos municipais, no valor total de R$ 817.140,00, e homologa o processo DLC nº 2119/2022. Sumaré, 25 de março de 2022. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 378
  atendimento a pacientes judiciais. SUMARE, 23 DE SETEMBRO DE 2022 MONIS MARCIA SOARES SECRETÁRIA SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no ARTIGO 24, INCISO XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 345
  conforme artigo 25, | da Lei 8.666/93 Valor: R$ 36.118,60 Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para fins e efeitos legais, nos termos do artigo 25, inciso | da Lei 8.666/93, o senhor Prefeito Municipal SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO comunica a todos os interessados a RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Sergio Galvanin Guidio Filho, Prefeito Municipal, Ipaussu 07 de fevereiro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 175
  a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1339/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2020