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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R$71.552,00 com fulcro no artigo 25 Il do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 30.11.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/008685/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no valor de R$52.202,00 com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 336
  AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04.11.2021 PROCESSO Nº SEI-020006/000107/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A., referente ao serviço de fornecimento de água e coleta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASTRO 34 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., no valor de R$ 372.750,00 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/003740/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
  -Presidente da TurisRio *Omitido no D.O. de 06/11/2023. Id: 2524991 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 27/09/2023 *PROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R$ 15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2350864 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 29/10/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001909/2021- RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Il da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021