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  ) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021. Proc. nº SEI-150148/000175/2021 - LUCIANA DE ARAUJO CLARO, Id. Funcional n.º 4379818-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. Id: 2339084 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 18 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2021
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  Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional nº 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150058/003967/2021. Id: 2406350 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2022
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  Alberto Vidal Ramos, Id. Func. nº 2070255-8, falecido em 28/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2384219 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 29 DE 30 MARÇO DE 2022 DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E ÚTEIS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022
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  . 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei. Id: 2385299 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 32 DE 04 DE ABRIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022
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  Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Machado dos Santos, ID Funcional nº 51375311. Processo nº SEI-120228/000114/2023. EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2023, PAULO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51375311, do cargo em comissão de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023