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  de Serviço datada de 13.11.09, sendo encerrado em 13.11.10. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.564-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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  de lote 8-Observar que subsolo recuo 5,20 e térreo recuo de 7,00 nos cortes o subolo e térreo são alinhados - esclarecer 9-Indicar em planta as linhas de cortes propostas ( aa) e (bb) 10- Indicar em planta (m2) da área permeável 11-Compatibilizar os cortes com plantas ( medidas do lote «divisas) OBSERVAÇÕES Constam peças gráficas com anotações e modelos de declarações Processos da unidade SMUL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
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  PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA: 07 DE MAIO DE 2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME: DIA: 20 DE MAIO DE 2020, às 11:00 HORAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais 43.406 de 1º de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembro de 2003, 54.102, de 17 de julho de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
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  : CONSÓRCIO ESTEIO/ENECON — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 189 — DATA: 05.06.23 — OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 13 lotes para a Fase 8, Lote 11, Divisão Regional de Presidente Prudente/ DR.12. Edital nº 054/22-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
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  $ (27.179,16) — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada e devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.250-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023