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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77

competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136

COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25

de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70

certificados: 01 — Expediente 205/22. Protocolo 14.987 — Loteamento “Residencial Palmeiras”, Mogi Guaçu — SP. Análise de Exigências Técnicas. O Certificado nº 068/2018 foi revalidado até 11/10/2024. 02 — Expediente 540/22. Protocolo 13.310 — Loteamento “Residencial Jardim Gutierrez”, Várzea Paulista — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 146/16 permanece

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022