10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  contratual, com vigência do título revalidada para 20.3.24, no valor de R$ 1.201.247,16. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sábado, 4 de março de 2023 às 05:01:22 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
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  hipótese de o candidato não ter trabalhos jurídicos previstos no inciso Il do “caput” deste artigo, deverá informar essa condição no relatório circunstanciado de atividades previsto no inciso |. 83º - O interessado deve manter a via original dos documentos apresentados com o requerimento, para apresentação à Comissão de Promoção, caso seja solicitado, observando-se quanto às obras jurídicas o disposto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
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  DE 19/10/2019 PAG 66 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documentos SEI em CUMPRIMENTO DEFINITIVO da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos abaixo, proposta pelos autores. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores listados abaixo; alterando-se, a partir de OUTUBRO/2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2020
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  Termo de Referência, conforme laudo à(s) fl(s). 47. Sem demora, solicitou juntamente ao Centro de Controle de Estoques verificar a possibilidade da substituição dos scanners por outros que atendessem as necessidades da pasta e estivessem de acordo com o Termo de Referência. Destaca-se que a empresa realizou a troca dos scanners, entretanto, após realização de novos testes técnicos e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
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  entregou o produto com atraso. Considerando o inadimplemento das obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de previsão legal editalícia das sanções. Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022