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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 123
  -194, Sem Poderes para receber citação, Prazo de mandato: Indeterminado. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NIRE - 35132224207 - N. DA ALTERACAO: 0.635.914/21-9 - DJONES DE ASSIS COMERCIO DE VIDROS E ACRILICOS - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 28/09/2021. NIRE - 35126109604 - N. DA ALTERACAO: 0.635.917/21-0 - M IN MASAGÃO CONFECÇÕES - Cancelamento desta, conforme documento datado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  , no município de Três Fronteiras, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20º18'6.850") - Longitude O (50º53'40.740") - Volume Diário: 36,00 m? - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230001839-WNY. Processo DAEE 9205369 - Extrato de Portaria 1170/23. Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 55, a saber: 1) Recebo os documentos encaminhados pela origem e juntados às fis. 47/54. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. 3) Intime-se a defesa dativa (Dra. Daniela Ferri
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  . 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por POUSADA TIA NENA LTDA., CPF/CNPJ 13.659.436/0001-39 e do parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9210772, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Olímpia, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  Objeto: Autoriza, em caráter excepcional, transferência de recursos financeiros para pagamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI adulto tipo Il - Covid-19, conforme estabelecido na Portaria MS/GM-897, de 5-5-2021. Valor: R$ 6.240.000,00 (Portaria de autorização MS/ GM-431/2021) Data de Assinatura: 1º-7-2021. Termo Aditivo de Convênio Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-5-2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021