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  EM PUBLICIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO NOVA HYUNDAI,, A SER REALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA - PAVILHÃO CICCILLO MATARAZZO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  Ambiental (AIA) 20190726011884-1 Analisando o processo AIA em epígrafe, constatamos que não foi apresentado o protocolo de regularização junto ao órgão licenciador, conforme firmado em TCRA 93996/2019. Solicita-se que a cópia do protocolo seja anexada ao Processo AIA, em 15 dias a partir da data de publicação desta notificação. A apresentação de documentos junto aos processos digitais deve ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  COMMERCIAL BANKING, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES B, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/09277-00, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  validação. 8 6º - Na hipótese de indeferimento da inscrição, o interessado receberá comunicado contendo a justificativa. Artigo 3º - Os fornecedores inscritos no CADMINÉRIO deverão atualizar periodicamente a documentação constante do respectivo cadastro, por meio do portal eletrônico do CADMINÉRIO, na seguinte conformidade: 1 - os documentos mencionados nos incisos |, II, Ill e VIII do artigo 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  em reunião de 14.12.2021. Ata publicada em 27/01/2022. Prazo para a entrega da documentação vencido em 27.03.2022: Continuidade deferida. O interessado deverá entregar toda documentação em até 30 (trinta) dias, improrrogáveis. Vencido o prazo concedido pelo Colegiado sem a entrega da documentação no balcão do GRAPROHAB, o protocolo será cancelado e arquivado. 2 — Paulo Eduardo Ordine de Godoy
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023