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  - CORONEL TELHADA Assume a Presidência. Anuncia a entrega de diplomas de participação e agradecimento para os presidentes e representantes das associações. 12 - CARLOS ANTONIO DA COSTA DAMASCENO Presidente nacional da Asreb - Associação dos Sargentos da Reserva do Exército Brasileiro. Discorre sobre o assunto abordado pela solenidade. 13 - EDINALDO RUI DA SILVA Diretor executivo estadual da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2020
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  05 Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão, dos estabelecimentos de ensino particulares, ao programa "Guia Alimentar Para a População Brasileira nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput do art. 2º 5077/2021, com a seguinte redação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
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  ANO XLVI - Nº 065 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2020 12 DIÁRIO 8 oriciAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3125 DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
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  -Apresentar procurações atualizadas.8-Apresentar Revalidação do Alvará de FuncionaGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO mento de Local de Reunião atual.9-Apresentar Termo de Ciência de COVISA quanto a obtenção do CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09. 6046.2020/0006131-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados:NO RISK COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LIDA CNPJ: 37.170.308/0001-95
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
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  mesmo diploma legal, objetivando o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Id: 2257299 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 24.06.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020