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  qual deverá contar com a representação de todos os setores do turismo náutico envolvidos no transporte de passageiros para a Ilha das Couves. A coordenação do GT Ilha das Couves fica sob responsabilidade da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), sob a representação de seu/sua gestor/a. Cada setor de operadores terá direito a uma cadeira no GT Ilha das Couves, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  20.10.2021. Id: 2509271 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390001/000182/2023 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2509500 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012550/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012548/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  Interessado(s): CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA, CNPJ/MF n. 01.834.949/0001-50 Assunto: PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA. Tendo em vista a Informação 074166440, que esclarece sobre o não atendimento da convocação realizada na forma prevista no inciso | do artigo 56 do Decreto Municipal 51.714/2010, intime-se a pessoa jurídica por meio do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022