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  Revalidação de Certificado. O Certificado nº 349/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 10 — Expediente 92123. Protocolo 15.947 — Loteamento “Estância do Vale”, Atibaia — SP Solicitação Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 350/19 permanece válido. 11 — Expediente 93/23. Protocolo 15.461 — Loteamento Urbano Turístico “Ranchos de Veraneio — Res. Rivieira Beach”. Mira Estrela — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  prevista no projeto. Sala das Sessões, em 16/12/2021. a) Bruno Ganem - PODE PROJETO DE LEI Nº 877, DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Reserva Marinha no litoral do Estado de São Paulo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - O Poder Executivo Estadual fica autorizado a criar uma Reserva Marinha no litoral do Estado de São Paulo. Parágrafo único - A Reserva Marinha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
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  Universitária Butantã 05508-900 - São Paulo, SP - Brasil Tel.: (011) 3091-6528 Fax: (011) 3032-3092 ou 3091-6510 e-mail: cpg-ioDusp.br http:/Aww.io.usp.br Ementa das provas e referências bibliográficas por Área de Concentração. Oceanografia Biológica - O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 26
  , DE 2022 Altera a redação do artigo 1º da lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o Dia do Detetive Particular. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - O Artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Detetive Particular a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/002052/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-030022/005229/2023 - Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2023