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  qual deverá contar com a representação de todos os setores do turismo náutico envolvidos no transporte de passageiros para a Ilha das Couves. A coordenação do GT Ilha das Couves fica sob responsabilidade da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), sob a representação de seu/sua gestor/a. Cada setor de operadores terá direito a uma cadeira no GT Ilha das Couves, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  (11) 3091-6514 ou (11) 3091-6528 e-mail: cpg-ioBusp.br http:/Aywwio.usp.br EMENTA DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS POR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA - O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina, massas de água, ondas, marés, correntes e pressão. Fatores químicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
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  . 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2526087 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000188/2023 - Revalidação de Placas Particulares - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2526304 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023