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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  vista o que consta no processo SEI080001/021573/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Fundação Oswaldo Cruz. Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446922 PORTARIA SUBVAPS Nº 142 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Hospital Estadual Alberto Torres
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3343 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019328/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
  : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029284/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021