Resultados para: revalidação de licença de funcionamentos

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de funcionamentos revalidação de licença de funcionamentos ao revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos aos revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

de 01/02/1996 a 06/02/2001. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima. *Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/05/2001. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3539 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

/2015; SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638 DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

, 10 de fevereiro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3109 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 57

: 2483530 PORTARIA SUVISA Nº 3704 DE 02 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012611/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41

PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 035 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3115 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020