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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº SEI 080001/024283/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  -080001/025768/2021 Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao es|Atividade: [Serviços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, tabelecimento abaixo mencionado: PORTARIA SUBVAPS Nº 067 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Intra-Hospitalar - - Empresa Hospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms. Licença: 492/2021 ; = No = CHAVE - , CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONA- Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3140 DE 25 DE MAIO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
  LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022