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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA, SITO R IGUATEMI, 151 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS
DOS
ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13 6068.2022/0009348-3 SQUINCRA 0001614100160-1 006 CONDOMINIO CORPORATE PARK AUTO
DE
LICENCA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
ANO XLVI -
Nº
065 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 8
DE
ABRIL
DE
2020 12 DIÁRIO 8 oriciAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PORTARIA SUVISA
Nº
3125
DE
06
DE
ABRIL
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1.754,
de
14/03/78; - o
Decreto
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
Sanitária Id: 2358172 PORTARIA SUVISA
Nº
3400
DE
30
DE
NOVEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/027120/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS
Nº
139
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais e tendo em vista o processo
nº
SEI 080001/024283/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos