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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI 080001/025357/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3359 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2422571 PORTARIA SUVISA Nº 3533 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020089
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
  Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2384266 PORTARIA SUVISA Nº 3427 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/006365/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022