10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446922 PORTARIA SUBVAPS Nº 142 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Hospital Estadual Alberto Torres
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3343 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019328/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
  : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008530/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  publicação. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3356 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021403/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/09/2021