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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

Saúde. Proc. nº: E-08/105.144/1980 Licença: [330/2020 PORTARIA SUVISA Nº 3202 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 atividade: Fabricar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos. Ari Empresa [Centro De Infertilidade E Medicina Fetal N. F. - azenar e Importar Insumos Farmacêuticos. Endereço: |Rua Barão da Lagoa Dourada, Nº 409 / 2º andar - Centro CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE |icença: [50/2020 Campos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327

SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33

indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46

Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023