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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
- Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.017/2018 - Protocolo 385.454/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0816/2020, publicada no D.O.E. em
19
/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 80º Reunião
de
01/06/2022, publicada no D.0.E em 03/06/2022, a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.658/2019 - Protocolo 454.464/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0858/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021, e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 134º Reunião
de
26/01/2023, publicado no D.O.E. em 27/01/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 183
contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.457/2019 - Protocolo 459.829/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.778/2019 - Protocolo 456.060/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0229/22, publicada no D.O.E. em 20/04/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
Licitações, Contratos e
Demais
Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento, bem como a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº