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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
da Companhia do Metrí nos itens 5.1 e 5.1.1, do referido Instrumento Contratual, bem como a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa, conforme previsão contida no item 4.4.1, das Cláusulas Gerais, do referido Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1000382841/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
de
Fornecimento do instrumento contratual, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1001696301/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ comunica a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa no valor
de
R$ 30.859,88 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), na data-base
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
: 41 (quarenta e um) meses a partir da OF- Valor R$ 1.104.025,99 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00021/2023 -
Processo
nº 78539/2023 - Assinatura: 25/08/2023 - Funcional Programática:
19572.1021.2111
- Natureza Econômica: 4490.5220 - Parecer Análise
de
Contrato: DFA/AJ-448/2023
de
23/08/2023 — AT10/991401Z. HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO
DE
CONTRATO: Contrato: CAD/DAS PE00029
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 37
publicagdo, exaure a MARIO CESAR MARINHO PEREIRA 059.036.784-67 079420 C ART. 7 INCISO | DO
DECRETO
30.879 instancia administrativa, Notificados: LEI 10.021
DE
06/12/
1989
Nome do Autuado CPFICNPI ‘Auto
de
Infragio n® Dispositivos Infringidos MAURO RODRIGUES
DE
SOUZA 704.822.096-15 080856 C ART TON
GSO
J DO
DECRETO
30.879 5 ~ _ JART. 7 INCISO I DO
DECRETO
30.879 NCIS 5 ABELIRDO ANTUNES
DE
MATOS
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 94
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2022 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR
DE
DESPESAS
SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/
1979
e o art. 35, Parágrafo Unico, do
Decreto
nº 3.149/
1980
, CONSIDERANDO o
descrito
nos autos do
Processo
nº SEI350486/003685/2022, noticiando que a empresa L8 Group