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  da Companhia do Metrí nos itens 5.1 e 5.1.1, do referido Instrumento Contratual, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1, das Cláusulas Gerais, do referido Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000382841/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
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  :00 horas - Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19/09/2022 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 16/09/2022, nos sites www.cptm.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP. CPTM-PRC-2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  : 41 (quarenta e um) meses a partir da OF- Valor R$ 1.104.025,99 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00021/2023 - Processo nº 78539/2023 - Assinatura: 25/08/2023 - Funcional Programática: 19572.1021.2111 - Natureza Econômica: 4490.5220 - Parecer Análise de Contrato: DFA/AJ-448/2023 de 23/08/2023 — AT10/991401Z. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CAD/DAS PE00029
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
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  publicagdo, exaure a MARIO CESAR MARINHO PEREIRA 059.036.784-67 079420 C ART. 7 INCISO | DO DECRETO 30.879 instancia administrativa, Notificados: LEI 10.021 DE 06/12/1989 Nome do Autuado CPFICNPI ‘Auto de Infragio n® Dispositivos Infringidos MAURO RODRIGUES DE SOUZA 704.822.096-15 080856 C ART TON GSO J DO DECRETO 30.879 5 ~ _ JART. 7 INCISO I DO DECRETO 30.879 NCIS 5 ABELIRDO ANTUNES DE MATOS
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/01/2020
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  SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 94 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Unico, do Decreto nº 3.149/1980, CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI350486/003685/2022, noticiando que a empresa L8 Group
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2022