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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 217
  Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018 (e suas alterações), TORNA PÚBLICA A REABERTURA de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva, para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, objetivando a admissão temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Data da assinatura: 27-12-2019. Valor: R$ 1.206.712,06. Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração Processo: 00584/0046/2016 - SPDOC-2003235/2018. Parecer Referencial CJ 46/2018. Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
  , objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar através de veículo de transporte coletivo para atendimento de alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Registro, com monitor escolar, pelo período de 12 meses, conforme o disposto no guia do transporte escolar/ FNDE-MEC. Exercício: 2019. INSTRUÇÃO POR: UR-12. PROCESSO(S
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  976 po16 [Cartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [031001-76.2016.8.19.0021 172/2019/0F boss po17 [Cartório da 12 Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias [063618-89.2016.8.9.0021 [172/2019/0F 121 017 artório da 1º Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias 049232-54.2016.8.19.0021 172/2019/0F 436, po1r [Cartório da 13 Vara Criminal - Comarca de Itaboraí [000572
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  : 12.367.0800.5156.0000 Processo 1500/0070/2016 Processo SPDOC: 1706343/2018 Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017 Parecer Referencial CJ 046/2018 — Parecer CJ/SE 987/2019 Fundamento Legal: Decreto 63.934/17/12/2018. Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/APAE de Leme. Objeto — 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020