10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação exclusivamente

• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Tendo em vista a Pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2), e considerando os Atos Normativos TCE/RJ nº 186/2020, que instituiu o regime remoto temporário especial, e 189/2020, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais desta Corte de Contas, não será divulgado endereço (local físico) de realização da sessão nem para obtenção do Edital de Licitação, que passam a ser, exclusivamente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
  licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, prevê, conforme disposto em seu art. 9º, a adoção subsidiária da Lei federal nº 8.666/93. A referida Lei, como é de conhecimento, permite que a Administração Pública exija dos interessados, para fins de habilitação em licitação, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica; qualificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 137
  Hospitalar. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Exclusividade. Inexigibilidade nº 37/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e no artigo 25, caput e inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 38.000,96 (trinta e oito mil reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 39.258/2022, no valor de R$ 32.624,09 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 32
  , por aplicação do disposto no artigo 5º, $ 2º, do Decreto nº 8.538/15 c.c. artigo 48, 8 3º, da LC nº 123/06. Fora dessas hipóteses, deverá ser resguardado o princípio da economicidade, iniciando-se as aquisições pelo menor preço. 06/10/2023 15:32:03 FORO734 - Pregoeiro - Pergunta nº 12: Nas licitações realizadas exclusivamente para microempresa e empresa de pequeno porte, é necessária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  . Poderão participar da licitação, EXCLUSIVAMENTE, as microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, bem como as cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 1º, 82º, do Decreto nº 56.475/2015, declarando no campo próprio do sistema sua condição, que: a) atenderem a todas as exigências deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021