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  Ribeiro de Oliveira Sousa 1.330.716-0 20 1780006 - 1 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária — IMA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso 1, combinado com o Monitores de Laboratório, Sistemas, Audio € Video artigo 2º, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, Pedro Hi de Almeid; E DOT tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  dias, ao CFC PLLA AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 732, fundamentada no art. 66 da Resolução 789 de 18 de junho de 2020 do CONTRAN. Id: 2349554 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25/10/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000015/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
  5º, inciso |, 7º, inciso II e 8º, incisos | ao Ill, tudo do Decreto-lei 260-70, o Sd PM 170023-5 Moises Salles Ramos, do 38º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no art. 9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-o no 38º BPMI/M, a contar de 7-2-23, por não lhe ter sido concedido nova licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme Relatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
  utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 9º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 8º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020
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  (SENAD); - o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 46.601, de 18.03.19, que prevê a atuação interativa da Polícia Civil com os demais órgãos do sistema de segurança, com outras instituições e sociedade, de maneira a garantir a eficiência e a eficácia de suas atividades; e - o que consta no Processo Eletrônico nº SEI-360293/000245/2023; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023