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  Ocampos; para Prestação de serviços de instrutor de musculação, com fornecimento de academia, localizada neste Município, no valor total de R$ 7.920,00, com base no artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2020; José Luis Rici - Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face da manifestação da requisição nº 2.501/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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  empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente a aquisição de mola/espiral (OPMES), no valor de R$ 110.700,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 31/07/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/006379/2023 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
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  » Prodesp terça-feira, 27 de junho de 2023 Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (20) - 15 COMUNICADO Regularização DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 176/0014/23 PROCESSO Nº 20230667744 Fundamento legal: artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93. Nota de Empenho Nº 2023NE00160. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção de Placas Comemorativas. Contratante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2023
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  Parecer da Assessoria Jurídica da Pasta, doc. SEI n. 067337169, que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim conferida pela Portaria n. 013/ SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º, da Lei Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso Il, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por dispensável a licitação em face do pequeno valor, da empresa RMR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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  JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 16.03.2020 PROCESSO Nº E-26/008/2889/2019/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 85.950,30, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-26/008/3041/2019/HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020