10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto rio metrópole conselho deliberativo da região

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  seguinte redação: Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, na Região Metropolitana da Baixada Santista, um Conselho de Desenvolvimento, de caráter normativo e deliberativo, composto por um representante de cada Município que a íntegra, o representante legal da União dos Vereadores da Baixada Santista e por representantes do Estado nos campos funcionais de interesse comum. Artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  presentes aqui, representantes de organizações de moradia e de luta de moradia. Nós estamos, Deputado, aqui focados na proposta de projeto de lei que destina recursos para o Instituto Rio Metrópole trabalhar um tema que vem sendo, nos últimos anos, pouco trabalhado pelo Estado, e que consta no nosso planejamento, no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, que se
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 51
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 176 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 21 DE SETEMBRO DE 2022 91 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS Secretaria de Estado da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2022. PARTES: Instituto Rio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  ”. PRAZO: Sem prazo. VALOR: Sem valor. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022. FUNDAMENTO: Rescisão realizada com base no item 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022. Id: 2416189 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  conta dos Programas de Trabalho deste Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e do Instituto Rio Metrópole - IRM, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023