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  UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2004/10181-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV TOME DIAS LACO, 00020 - JDCAMARGO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 589 PESSOAS E UMA AREA DE 1020,25 M2. 0000.2019/0033203-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  Ministério da Saúde vem realizando diligências referente a pleitos de habilitação/credenciamento, com mais de seis meses aprovados pela CIB/SP; Considerando a solicitação do Ministério da Saúde em atualizar as deliberações visando revalidar a aprovação dos pleitos de habilitação/credenciamento; A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo — CIB/SP em sua 316º reunião ordinária realizada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  , para que esclareça ao seguinte: 1- As regras estabelecidas no Concurso Unificado de Promoção (2015, 2017, 2019 e 2021), referentes aos integrantes da Secretaria da Saúde, atendem às regras da Lei Complementar 1.157/2011 e ao Decreto 57.883/2012? 2- Os servidores questionam que a prova prevista pode se configurar em verdadeiro “revalida” do concurso. Em que consistirão as provas de conhecimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  , no uso da atribuição que lhe confere o inciso Il, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, de acordo com o Processo nº SEI270028/000265/2020, RESOLVE: Art. 1º - Regulamentar, na forma dos Anexos |, II, Ill e IV, as normas para o credenciamento de empresas especializadas para realizar Curso de Formação de Guardião de Piscina, para a homologação da habilitação e da revalidação do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020