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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  sua manifestação em relação a confirmação do valor proposto ao item 5- Mesa de Som + Caixa Acústica Passiva + Amplificador receiver. Para GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI- E ressalto o Artigo 49 do Decreto 10.024/19: Para GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI- Art. 49. Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 18
  Emenda, em sintonia com a Lei 8445/2019, de V. Exa., também falando de algum mecanismo de transparência e de prestação de contas, a cargo do Poder Executivo, em relação às empresas beneficiárias com tratamento tributário especial. Portanto, são Emendas nesse sentido, apenas três, mas sobretudo para reforçar a necessidade que termos a projeção do impacto orçamentário, em função da proposta contida
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 45
  posicionamento do Ministério Público, mas que cabia ao Plenário referendá-lo ou não, e assegurava que esse empreendimento foi rigorosamente analisado pela SMA e que os técnicos que elaboraram o parecer, fruto dessas análises, encontravam-se presentes para dirimir as dúvidas que os conselheiros ainda tivessem; que, em relação ao pedido de votação nominal, seu posicionamento era completamente aberto e, se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  unidade deverá submeter à Chefia de Gabinete a relação dos servidores que executarão as suas atividades mediante jornada laboral de teletrabalho. Artigo 5º - Os servidores autorizados a realizar teletrabalho deverão: | — Cumprir, no mínimo, a meta de desempenho estabelecida, com a qualidade exigida pela chefia imediata e pelo dirigente da unidade; Il — Atender às convocações para comparecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 102
  parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNP) da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue: Data: até dia 25/03/2021 Horário: 09h às 17h, de 2º a 6º feira. Local: SAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021