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    entra em vigor na data de sua publicação. (Doc. SIMA.056142/2021-68) RESOLUÇÃO SIMA - 128, DE 25-11-2021 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução SIMA nº 41, de 29 de julho de 2020, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os seguintes
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
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    ), sendo 40 unidades - totalizando R$ 4.184,00 ( quatro mil cento e oitenta e quatro reais). Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Convite Eletrônico nº 012/2023 Oferta de Compra 1803173170000120230C00010 Emissão da respectiva Nota de empenho, emitida em data de 06/03/2023, em favor da empresa: Nota de Empenho 2023NE00081 - CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
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    metodologia, durante a vigência deste Edital. 4.1.7. As instituições ou áreas proponentes que não tiverem suas propostas de formação habilitadas terão prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da devolutiva, para solicitarem recurso direcionado ao NTF pelo e-mail indicado no item 5.2.4. 4.1.8. Interposto o recurso, o NTF poderá reconsiderar sua decisão, ou encaminhá-lo ao coordenador da COPED e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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    limite, a área e/ou grupo não receberá a nota correspondente à meta e/ou submeta(s) não cumpridas, não havendo, portanto, a premiação correspondente. 4-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EFCJ 23/2021 Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Portaria do Reitor, de 11-08-2021 Designando, nos termos dos incisos a seguir relacionados do artigo 1º da Portaria GR 3.751
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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    designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional. Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA Despacho do Diretor de Procedimentos e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
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